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Prisão do devedor de alimentos Imprimir PDF

969_06Alimento, no entendimento jurídico, tem abrangência muito maior do que apenas comida. Inclui tudo que se entende por necessário para a manutenção de um indivíduo como vestuário, saúde, habitação, educação, lazer etc.
Falácia social -
A obrigação de alimentar, da maneira apresentada, constrói, na sociedade, uma série de entendimentos dogmáticos, preconceituosos e falaciosos. Em sociedades como a nossa, os ascendentes alimentam os descendentes e vice-versa, respeitadas as possibilidades e necessidades de cada envolvido.
A obrigação moral de alimentar, quando determinada e quantificada pelo juiz, institui a obrigação judicial. Só então sua inadimplência é passiva de prisão. Neste momento, abre-se um portal para a má-interpretação, para o autoritarismo que garante valores materiais em detrimento de valores morais, sociais, psicológicos, familiares e outros que ferem a dignidade da pessoa humana. A exemplo disso estão casos de credores que executam o devedor, mesmo sem precisarem dos alimentos, apenas por vingança ou desafeto por qualquer outro motivo; há também casos como a decisão de um juiz de São Paulo em manter o devedor preso, já que dos quase R$ 4.000,00 que este pagou da dívida, ficaram faltando R$ 0,72 (setenta e dois centavos).

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2009 - O ANO EM QUE LULA SURFOU NA MAROLINHA Imprimir PDF

Predestinação deve ter sido o  mistério da vida da criança  nascida em prole numerosa e pobre, nos idos de l945, em Garanhuns-PE. De fato, o nascituro Luiz Inácio da Silva escapara da elevada estatística nordestina dos natimortos; também sobreviveria às altas taxas de mortalidade infantil; mais à frente anteviu o seu futuro, no sul do país, enfrentando, com êxito, uma maratona em um pau-de-arara com destino ao eldorado paulista.

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A oração é o ar que nos mantém vivos Imprimir PDF

Ser pessimista é um erro; ser realista é fundamental. Enquanto estivermos nesta vida, estaremos num vale de lágrimas, gemendo e chorando. Não pense que Deus é mágico e que, de repente, tudo vai se transformar em sua vida e você nunca mais vai ter problemas e sofrimentos. Esse tipo de pensamento é um terrível engano em que o próprio diabo nos coloca a fim de nos fragilizar ainda mais. A verdade é que, por nossa vida ser o que é, precisamos rezar sem cessar.

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A Voz de Todos - Edição 960 Imprimir PDF

PENSAMENTO DA SEMANA: “Quem não vence diariamente o seu medo, não aprendeu a lição da vida”. (Ralph Waldo Emerson).

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A interminável guerra no trânsito Imprimir PDF

Não se trata de chover no molhado nem repetitivo. Falar de acidentes no trânsito em nosso país e no mundo é tanto uma questão educativa como uma abordagem de saúde pública. Não somos nós que temos tais pretensões, mas, autoridades governamentais e, acima de tudo, a própria OMS – Organização Mundial de Saúde – e o seu Escritório Regional das Américas, a OPAS – Organização Panamericana da Saúde.

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