Início Agronegócio Padrão Declaração que identifica o pequeno produtor traz benefícios ao agricultor familiar

Declaração que identifica o pequeno produtor traz benefícios ao agricultor familiar

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Cooparaiso tem estimulado os cooperados, que se enquadram nos requisitos da agricultura familiar, a realizarem sua declaração junto a Emater

A Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP é o documento que o produtor consegue através da Emater que comprova que ele é um agricultor familiar. Buscando maior benefício ao cooperado, a Cooparaiso tem se empenhado para identificar no seu quadro de associados quem se enquadra neste perfil, na tentativa de melhorar a renda do produtor rural e valorizar ainda mais seu trabalho no campo.
“Ao conseguirmos cadastrar 70% do quadro de cooperados, a Cooparaiso passa a ser uma cooperativa pronafiana e isso é muito importante. Desta forma nós passaremos a trabalhar em programas sociais para a melhoria da renda e da qualidade de vida dos produtores”, afirma o gerente de projetos Francisco Landi sobre a relevância de reconhecer a cooperativa como predominantemente de pequenos produtores.
Enquadra-se no perfil de agricultor familiar aquele que a produção média anual de café não passe de 700 sacas, a propriedade não possua mais de 112 ha e que o faturamento não ultrapasse R$ 220 mil no ano. Segundo Ilson José, educador cooperativista da Cooparaiso, “nós somos vistos no mercado como uma grande empresa e, no entendo, quase 80% dos nossos cooperados se enquadram na DAP”. Ilson conta que os recursos obtidos através do reconhecimento da cooperativa como sendo pronafiana serão repassados em forma de melhorar as condições de vida e trabalho do pequeno produtor na fazenda. “Ao provar que é composta, em grande parte, por agricultores familiares, a Cooparaiso pode oferecer para o cooperado a aquisição, a custos menores, de produtos, permitir melhor acesso a linhas de crédito, além de continuar desenvolvendo mais ações nas comunidades rurais”, completa.
Para conseguir a declaração, é importante que o produtor se dirija ainda este mês à Emater com a escritura ou certidão do imóvel explorado ou contrato de arrendamento, CPF e Identidade, se casado, Certidão de Casamento, apresentação do relatório de receitas obtidas com exploração rural.
Pronaf
Com a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o produtor rural consegue se identificar como atuante na agricultura familiar e, também, participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Criado em 1996, com o objetivo de disponibilizar melhores linhas de crédito para os agricultores familiares, o Pronaf auxilia para que os pequenos proprietários de terra melhor possam investir no desenvolvimento da lavoura, permitir maior qualidade na produção e melhorar sua qualidade de vida no campo.
Segundo Willem Guilherme de Araujo, coordenador técnico da Emater, uma das grandes dificuldades que o cafeicultor enfrenta é a falta de crédito para gerenciar melhor sua atividade. “Os principais benefícios do programa é o acesso do agricultor familiar a um crédito barato, através de juros subsidiados pelo Governo Federal e, o principal, uma garantia de um capital de giro para este agricultor que normalmente não tem acesso a linhas específicas de financiamento”, comenta Willem. A Emater é o órgão responsável pela qualificação e emissão da declaração que permite a liberação do crédito ao produtor.
O agricultor interessado deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Ela será emitida seguindo a renda anual e as atividades desenvolvidas. A partir daí, se o agricultor tiver interesse, ele será indicado para as linhas específicas de crédito a que ele tem direito.


 

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