A Folha Regional

No inicio da década de 1990, tínhamos uma percepção pessoal de que o Brasil vinha num crescente no que tange à  criação de cursos superiores particulares.O contrário era observado em relação às faculdades públicas. No ensino técnico a situação não foi diferente. Lembro-me que certas profissões já ofertavam tantas vagas no ensino superior que ouvira em tom de piada, naquela época, que Belo Horizonte formava mais advogados do que nasciam pardais. Preocupado com escolas particulares ofertando um sem numero de engenheiros, médicos, dentistas, advogados e outros profissionais, modestamente eu como prefeito de Muzambinho (1989/92) discursava que tínhamos que formar mais técnicos do que uma legião de doutores desempregados. Aliás, se buscarmos fatos expressivos no ensino técnico brasileiro, iremos perceber apenas alterações no plano legal em quase cinqüenta anos. Observamos, longinquamente, que em 1961, os estabelecimentos federais de ensino industrial recebem a denominação de escolas técnicas federais. Já em 1978, a lei federal 6545 transforma as mesmas escolas do Rio de Janeiro, do Paraná e de Minas Gerais em CEFETs- centros federais de educação tecnológica. Somente em 1996, viria a ocorrer o fato mais promissor para a educação profissional em todo esse período que estamos focalizando, quando foi sancionada a lei de nº 9394/96 , a LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde pela primeira vez, numa lei geral da educação brasileira, haveria um capítulo referente a essa educação profissional.
Foi assim a nossa política educacional desde os anos 60, passando pelos vinte anos de Ditadura Militar e os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso. Muito blá, blá, blá, o estímulo à criação desordenada de faculdades e universidades particulares, a queda na qualidade de ensino, a saturação do mercado de trabalho para os profissionais liberais e a estagnação do ensino técnico.
Chegamos ao absurdo e ao deboche da instituição do exame de avaliação de um graduado em Direito pelo famigerado “ Exame da Ordem”, isto é, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Na verdade, isto representa uma humilhação para os bacharéis em Direito e uma verdadeira máquina caça níqueis da OAB. Este constrangimento precisa ser peitado e destroçado. Não por aqueles que dele dependem, mas por nós de outras profissões que enxergamos este acinte, esta absurda fonte arrecadadora. Se desconfiam da qualidade daqueles que se formaram, não os submetam a mais horas e dinheiro perdido, mas tomem a decisão mais correta que é o fechamento de faculdades de direito que não estão aptas a formá-luz.
A entrada em vigor da LDB provocou drásticas mudanças no ensino técnico que tinha status de curso médio. A regulamentação do § 2º do art.36 e dos artigos 39 a 42 da mesma veio a concretizar uma tendência internacional de se separar um do outro com o objetivo de “ formar técnicos com sólida base de educação geral ¨, conforme está escrito no Parecer CNE/CEB Nº17/97, do Relator  Fabio Luiz Marinho Aidar, do Conselho Nacional de Educação, antes da edição do Decreto Federal nº 2208, de l7-4-l997. Da separação restou a possibilidade de cursá-los ao mesmo tempo, na mesma escola ou em escolas separadas. Cidades menores como Muzambinho, tiveram violentos retrocessos na sua vida estudantil. Numa só paulada perdemos dois cursos de formação profissional na Escola Estadual Salatiel de Almeida. Um deles era recente, mas com visão moderna, o Técnico em Enfermagem, conquista viabilizada pelo então prefeito Nilson Luiz Bortoloti;  o outro era quase que centenário, implantado que foi no nosso famoso Lyceu de Muzambinho, em l908, mais tarde estadualizado - o Curso de Magistério, antes Escola Normal. Curiosa é a constatação de eles proliferaram ao nosso redor, em caráter particular, depois.
Nos anos 90 também ouvíamos muita exaltação ao desenvolvimento socioeconômico de países como Japão, Coreia do Sul e Itália.  Este progresso seria resultante de polpudos investimentos feitos por eles na educação profissional. Naquela ocasião, acompanhamos noticiário superficial sobre tal assunto. Posteriormente, leríamos publicação do Departamento de Economia e Administração da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -, de 2004, que melhor clareava o assunto. Em um dos capítulos está escrito que: ... “Durante os anos 70, Italia, Japão e Coreia do Sul floresceram como importantes economias mundiais por terem o mais rápido crescimento da renda e da produtividade per capita...Estes países tem algumas coisas em comum  -foram destruídos pelas guerras, possuem relevo acidentado e reduzida área total, investiram na indústria desde que possuem dificuldades para desenvolver atividades como extração vegetal e mineral¨. 
Ao discorrer sobre cada um deles, suas vocações e atividades, extraímos frases como estas: ¨ Ponto forte e preponderante no sucesso do país (Japão) é em relação à cultura de investimentos em educação , principalmente no ensino técnico e menos nas áreas humanas¨; Coreia do Sul - ¨o forte investimento em educação criou uma economia com forte expressão e mão-de-obra barata”; Itália - ¨normalmente vista como um pais de governo caótico, maus serviços públicos e de empresas ineficientes, mas ainda assim  conseguiu desenvolver após a guerra um dinamismo em sua indústria, tornando-a mais competitiva em virtude da inovação, da diferenciação e da segmentação¨. 
Na conclusão desta parte, da série de artigos a que nos propusemos a elaborar, queremos dizer que após décadas de pouco apoio à educação pública, em todos os níveis, sobretudo na educação profissional, o Brasil vê com otimismo a disseminação e o fortalecimento de cursos técnicos e superiores nestes dois mandatos do Presidente Lula. Para os que não leram, vamos encerrar com palavras que escrevemos semana passada: ¨é mesmo uma revolução. Para isso foi preciso que chegasse à Presidência da República um retirante nordestino, criticado por sua baixa escolaridade. Mesmo rotulado de analfabeto (pelas elites invejosas e preconceituosas) ele dinamiza e consolida o ensin o público. Ao contrário daquele que o antecedeu, Fernando Henrique Cardoso, um sociólogo, professor universitário e intelectual, na verdade um especialista em gols-contra, pois sua ação principal foi a de desmonte do Estado brasileiro, subserviente que foi ao Fundo Monetário Internacional-FMI-  e ao Consenso de Washingtom.